1. DADOS IDENTIFICATIVOS
Em cumprimento do dever de informação estabelecido na Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade de Informação e de comércio eletrónico (doravante, “LSSI”), apresentam-se seguidamente os seguintes dados: a empresa titular de www.koolair.com (doravante, o “Sítio Web”) é a KOOLAIR, S.L. com NIF B88190830, empresa domiciliada em C/ URANO, 26 – POLIGONO INDUSTRIAL Nº 2 «LA FUENSANTA», 28936 MÓSTOLES (MADRID), entidade inscrita no Registo Comercial de Madrid, Folha M-677700, Página 146, Tomo 38070, Inscrição 1ª (doravante, KOOLAIR).
Dados de contacto:
TELEFONE: +34 916450033
CORREIO ELETRÓNICO: info@koolair.com
2. RESPONSABILIDADE DO UTILIZADOR
Quem quer que aceda a este sítio web assume a condição de UTILIZADOR, comprometendo-se a não utilizar o SÍTIO WEB nem a informação contida no mesmo para a realização de atividades contrárias à Lei, à moral ou à ordem pública e, em geral, a fazer um uso conforme as condições estabelecidas pela entidade.
O Utilizador responsabiliza-se pelas opiniões, conteúdos e, em geral, por todas as atividades que realize, não podendo responsabilizar a entidade pelos danos e prejuízos que possam derivar das referidas atividades alheias à sua vontade e das que seja efetivamente desconhecedor.
3. RESPONSABILIDADE DA KOOLAIR
A entidade não será responsável pelos possíveis erros no acesso ao SÍTIO WEB ou seus conteúdos, mas fará os possíveis para que estes não ocorram.
A entidade reserva-se o direito, sem aviso prévio, de suspender temporariamente a acessibilidade ao SÍTIO WEB em caso de ser necessário realizar tarefas de manutenção, reparação ou melhoria.
4. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
Todos os conteúdos do SÍTIO WEB (incluindo, sem carácter limitativo, bases de dados, imagens, desenhos, gráficos, arquivos de texto, áudio, vídeo e software) são propriedade da entidade e estão protegidos pelas normas nacionais e internacionais de propriedade intelectual e industrial, ficando reservados todos os direitos.
O nome de domínio, as marcas, rótulos, sinais distintivos ou logótipos que aparecem no SÍTIO WEB são propriedade da entidade.
Os textos, desenhos, gráficos, vídeos ou suportes de áudio que possam encontrar-se neste SÍTIO WEB, no presente ou no futuro, são propriedade da entidade, pelo que não é permitida a sua:
- Reprodução, distribuição ou modificação, a menos que exista autorização da entidade e seja legalmente permitido.
- Qualquer violação dos direitos da entidade ou dos legítimos titulares dos mesmos.
- Utilização para qualquer tipo de fins comerciais ou publicitários distintos dos estritamente permitidos.
- Qualquer tentativa de obter os conteúdos do SÍTIO WEB por qualquer meio diferente dos disponibilizados aos UTILIZADORES, e dos habitualmente utilizados no SÍTIO WEB.
5. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE
A entidade não assume responsabilidade, em nenhum caso, pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam causar aos UTILIZADORES, a título enunciativo: erros ou omissões nos conteúdos, falta de disponibilidade do portal ou a transmissão de vírus ou programas maliciosos ou lesivos nos conteúdos, apesar de ter adotado todas as medidas tecnológicas necessárias para o evitar.
6. MODIFICAÇÕES
A entidade reserva-se o direito de efetuar, sem aviso prévio, as modificações que considere oportunas no seu SÍTIO WEB, podendo alterar, suprimir ou acrescentar tanto os conteúdos e serviços que sejam prestados através do mesmo, como a forma como são apresentados ou localizados no SÍTIO WEB.
7. HIPERLIGAÇÕES
O estabelecimento de qualquer hiperligação de uma página web a qualquer das páginas do SÍTIO WEB da entidade estará sujeita às seguintes condições:
- Não é permitida a reprodução total ou parcial de nenhum dos serviços do SÍTIO WEB da entidade.
- Não serão estabelecidos “deep links” com as páginas do SÍTIO WEB da entidade, nem será criado um motor de busca ou um ambiente em relação às mesmas.
- A página web em que seja estabelecida a hiperligação não conterá nenhuma marca, nome comercial, rótulo de estabelecimento, denominação, logótipo, slogan ou outros sinais distintivos pertencentes à entidade.
- Em nenhum caso a entidade será responsável pelos conteúdos, informações, indicações, opiniões ou serviços prestados ao público em geral da página web em que seja estabelecida a hiperligação a este SÍTIO WEB.
- Qualquer hiperligação será efetuada à página principal do SÍTIO WEB.
As hiperligações no SÍTIO WEB foram previamente acordadas com os titulares das páginas web ligadas. A entidade não se responsabiliza pelo mau uso ou pelas atividades contrárias à lei, moral ou a ordem pública levadas a cabo pelos utilizadores destas páginas ligadas.
8. VIGÊNCIA DAS CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO
A entidade poderá modificar em qualquer momento as condições aqui determinadas, sendo devidamente publicadas como aqui aparecem. A vigência das citadas condições dependerá da sua exposição e estarão em vigor até serem modificadas por outras devidamente publicadas.
9. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
A prestação do serviço deste sítio web e as presentes condições de utilização regem-se pela lei espanhola.
Toda a questão litigiosa que diga respeito aos serviços prestados através deste sítio web, será resolvida através dos tribunais arbitrais de consumo, mediadores ou similares a que a KOOLAIR seja aderente no momento da ocorrência da controvérsia, bem como os julgados e tribunais correspondentes em conformidade com a legislação espanhola.